Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Família espera indenização há 45 anos

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador